Conduzindo Empresas Rumo à Sustentabilidade:  Guiamos nossos clientes na obtenção de licenciamentos, gestão de resíduos e no cumprimento rigoroso das normas ambientais, auditorias e estratégias de planejamento. Estamos comprometidos em construir um futuro empresarial mais verde e responsável.

Licenciamento Ambiental:

Envolve a obtenção de licenças necessárias para a realização de atividades que possam impactar o meio ambiente. Isso inclui licenças prévias, de instalação e de operação.

Gestão de Resíduos:

Regulamenta o tratamento, transporte, armazenamento e destinação final de resíduos gerados pelas atividades empresariais, garantindo a conformidade com as normas ambientais.

Responsabilidade Ambiental:

Define as responsabilidades legais das empresas em relação aos danos causados ao meio ambiente, exigindo a reparação de impactos negativos por meio de medidas compensatórias.

Auditoria Ambiental:

Realiza auditorias para avaliar e monitorar o cumprimento das normas ambientais pela empresa, identificando possíveis irregularidades e propondo melhorias.

Educação Ambiental Empresarial:

Envolve programas e ações para conscientizar e educar os colaboradores e demais partes envolvidas nas práticas sustentáveis e na importância da preservação ambiental.

Planejamento Ambiental Empresarial:

Desenvolve estratégias e planos para integrar práticas sustentáveis nos processos e operações da empresa, visando à redução do impacto ambiental.

Biodiversidade e Conservação:

Aborda a preservação da biodiversidade e a conservação de ecossistemas naturais, regulamentando atividades que possam impactar negativamente a fauna e flora.

Certificações Ambientais:

Envolve a busca e manutenção de certificações e selos ambientais que atestem o comprometimento da empresa com práticas sustentáveis.

Conformidade Legal Ambiental:

Garante que a empresa esteja em conformidade com todas as normas e regulamentações ambientais vigentes, evitando infrações e penalidades.

Negociações com Órgãos Ambientais:

Habilidades para negociar e dialogar com órgãos ambientais, buscando acordos, autorizações e licenças quando necessário.

Direito Médico

Navegamos pela complexidade do Direito Médico, indo além das normas para criar estratégias inovadoras que impulsionam o sucesso de nossos clientes.

Legislação Médica:

Dominamos as leis e regulamentos que regem o exercício da medicina no Brasil, incluindo o Código de Ética Médica, normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), legislação sobre responsabilidade médica, entre outros.

Responsabilidade Médica:

Oferecemos assessoria jurídica especializada em questões relacionadas à responsabilidade civil e ética dos profissionais da saúde, incluindo processos judiciais e administrativos.

Defesa Profissional:

Atuamos na defesa dos interesses de médicos e profissionais da saúde em processos disciplinares perante os conselhos regionais e federais de medicina, garantindo o devido processo legal e a ampla defesa.

Direito do Paciente:

Prestamos assistência jurídica a pacientes em questões relacionadas a direitos do consumidor dos serviços de saúde, negligência médica, erro médico, consentimento informado, entre outros aspectos do direito do paciente.

Ética Médica:

Orientamos profissionais da saúde sobre os princípios éticos que norteiam o exercício da medicina, auxiliando na tomada de decisões éticas complexas e na prevenção de infrações disciplinares.

Regulação e Compliance:

Assessoramos instituições de saúde na adequação às normas regulatórias, compliance ético e legal, prevenção de litígios e implementação de boas práticas médicas e de gestão.

Telemedicina e Tecnologia em Saúde:

Acompanhamos de perto as inovações tecnológicas na área da saúde, oferecendo orientação jurídica sobre questões regulatórias, responsabilidade civil e proteção de dados no contexto da telemedicina e da saúde digital.

Direito Hospitalar:

Assistimos hospitais, clínicas e demais instituições de saúde na gestão de questões jurídicas relacionadas a contratos, termos de consentimento assistido, responsabilidade civil, gestão de riscos, entre outros aspectos do direito clinico e hospitalar.

Advocacia Preventiva:

Implementamos estratégias de advocacia preventiva para mitigar riscos jurídicos e prevenir litígios, oferecendo treinamentos, pareceres jurídicos e revisão de documentos para garantir a conformidade legal e ética na prática médica.

Educação e Capacitação:

Promovemos palestras, cursos e workshops sobre temas relevantes do direito médico, capacitando profissionais da saúde e gestores hospitalares para lidar com os desafios jurídicos do setor.

Desbravamos o universo do Direito Societário, guiando nossos clientes desde a constituição até operações complexas como fusões e aquisições. Estamos prontos para transformar desafios em oportunidades de sucesso.

Constituição de Sociedades:

Trata dos procedimentos e requisitos legais para a criação de sociedades empresariais, incluindo a escolha do tipo societário mais adequado.

Funcionamento Societário:

Envolvendo as normas e regulamentos que regem o dia a dia das sociedades, abrangendo reuniões, assembleias, administração, entre outros.

Alterações Contratuais:

Lida com as modificações nos contratos sociais das empresas, incluindo alterações de capital, estrutura societária e transferência de quotas ou ações.

Dissolução Societária:

Aborda os procedimentos legais para encerramento de sociedades, seja por decisão dos sócios ou por outras circunstâncias previstas em lei.

Responsabilidade dos Sócios:

Regula as responsabilidades legais e financeiras dos sócios em relação às obrigações e dívidas da empresa.

Governança Corporativa:

Estabelece práticas e normas para a gestão eficiente e transparente das empresas, visando a proteção dos interesses dos acionistas e demais partes envolvidas.

Fusões e Aquisições:

Envolvendo operações societárias mais complexas, como fusões, aquisições, cisões e incorporações de empresas.

Holding e Coligadas:

Trata das estruturas societárias envolvendo holdings e empresas coligadas, considerando aspectos legais e fiscais.

Sociedades Anônimas:

Regula as empresas de capital aberto, suas ações e relações com acionistas e órgãos reguladores.

Sociedades Limitadas:

Aborda as características específicas das sociedades limitadas, incluindo a flexibilidade na estrutura e a responsabilidade limitada dos sócios.

Sociedades Simples e Empresárias:

Diferencia as sociedades simples das sociedades empresárias, considerando o objeto social e a forma como exercem suas atividades.

Em Direito do Trabalho, vamos além das leis, otimizando ambientes laborais. Nossa abordagem visa harmonizar interesses, garantir conformidade legal e criar ambientes laborais seguros e eficientes.

Relações Individuais de Trabalho:

Envolve aspectos contratuais, como jornada de trabalho, salário, férias, e demais direitos e deveres do empregado e empregador.

Relações Coletivas de Trabalho:

Trata das negociações e acordos entre sindicatos, empregadores e empregados, incluindo a elaboração de convenções e acordos coletivos.

Segurança e Saúde no Trabalho:

Aborda as normas e regulamentos relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente laboral.

Terceirização e Trabalho Intermitente:

Analisa as implicações legais da terceirização de serviços e do trabalho intermitente, garantindo conformidade com a legislação.

Rescisão Contratual:

Envolve questões relacionadas a demissões, rescisões contratuais, verbas rescisórias e procedimentos legais.

Negociação e Dissídio Coletivo:

Atuação em negociações coletivas entre sindicatos, buscando acordos e resolvendo conflitos por meio de dissídios coletivos.

Assessoria em Auditorias Trabalhistas:

Realiza auditorias internas para garantir a conformidade da empresa com as normas trabalhistas.

Construindo Estratégias, Superando Desafios: Desvendamos a complexidade do Direito Tributário com maestria, indo além das leis para criar estratégias inovadoras que potencializam o sucesso de nossos clientes.

Legislação Tributária:

Dominamos as normas tributárias brasileiras, incluindo o Código Tributário Nacional, leis específicas sobre impostos federais, estaduais e municipais, além de decretos e normativas.

Impostos:

Compreendemos os principais tributos brasileiros, tais como Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS, ISS, entre outros.

Planejamento Tributário:

Oferecemos assessoria na elaboração de estratégias fiscais legais, otimizando a carga tributária dos clientes e garantindo conformidade com a legislação vigente.

Contencioso Tributário:

Lidamos com processos judiciais relacionados a questões fiscais, incluindo recursos administrativos, impugnações, defesas em autuações fiscais e outras demandas judiciais.

Auditoria Tributária:

Realizamos auditorias fiscais para identificar possíveis irregularidades, assegurando a conformidade das práticas fiscais da empresa.

Consultoria Empresarial:

Prestamos consultoria tributária, orientando sobre a interpretação da legislação, emissão de pareceres e oferecendo soluções para questões fiscais.

Direito Processual Tributário:

Conhecemos os procedimentos e prazos para ações judiciais na esfera tributária, incluindo o manejo de recursos e atuação perante tribunais superiores.

Normas Contábeis:

Compreendemos as normas contábeis para avaliação e contabilização de tributos, especialmente após a adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS).

Atualização Constante:

Mantemo-nos atualizados sobre as mudanças na legislação tributária, jurisprudência e posicionamentos da Receita Federal, aplicando estratégias jurídicas eficazes.

Negociação com Órgãos Fiscais:

Possuímos habilidades para negociar e dialogar com órgãos fiscais, buscando acordos ou parcelamentos quando necessário.