Construindo Estratégias, Superando Desafios: Desvendamos a complexidade do Direito Tributário com maestria, indo além das leis para criar estratégias inovadoras que potencializam o sucesso de nossos clientes.

Legislação Tributária:

Dominamos as normas tributárias brasileiras, incluindo o Código Tributário Nacional, leis específicas sobre impostos federais, estaduais e municipais, além de decretos e normativas.

Impostos:

Compreendemos os principais tributos brasileiros, tais como Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS, ISS, entre outros.

Planejamento Tributário:

Oferecemos assessoria na elaboração de estratégias fiscais legais, otimizando a carga tributária dos clientes e garantindo conformidade com a legislação vigente.

Contencioso Tributário:

Lidamos com processos judiciais relacionados a questões fiscais, incluindo recursos administrativos, impugnações, defesas em autuações fiscais e outras demandas judiciais.

Auditoria Tributária:

Realizamos auditorias fiscais para identificar possíveis irregularidades, assegurando a conformidade das práticas fiscais da empresa.

Consultoria Empresarial:

Prestamos consultoria tributária, orientando sobre a interpretação da legislação, emissão de pareceres e oferecendo soluções para questões fiscais.

Direito Processual Tributário:

Conhecemos os procedimentos e prazos para ações judiciais na esfera tributária, incluindo o manejo de recursos e atuação perante tribunais superiores.

Normas Contábeis:

Compreendemos as normas contábeis para avaliação e contabilização de tributos, especialmente após a adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS).

Atualização Constante:

Mantemo-nos atualizados sobre as mudanças na legislação tributária, jurisprudência e posicionamentos da Receita Federal, aplicando estratégias jurídicas eficazes.

Negociação com Órgãos Fiscais:

Possuímos habilidades para negociar e dialogar com órgãos fiscais, buscando acordos ou parcelamentos quando necessário.

Desbravamos o universo do Direito Societário, guiando nossos clientes desde a constituição até operações complexas como fusões e aquisições. Estamos prontos para transformar desafios em oportunidades de sucesso.

Constituição de Sociedades:

Trata dos procedimentos e requisitos legais para a criação de sociedades empresariais, incluindo a escolha do tipo societário mais adequado.

Funcionamento Societário:

Envolvendo as normas e regulamentos que regem o dia a dia das sociedades, abrangendo reuniões, assembleias, administração, entre outros.

Alterações Contratuais:

Lida com as modificações nos contratos sociais das empresas, incluindo alterações de capital, estrutura societária e transferência de quotas ou ações.

Dissolução Societária:

Aborda os procedimentos legais para encerramento de sociedades, seja por decisão dos sócios ou por outras circunstâncias previstas em lei.

Responsabilidade dos Sócios:

Regula as responsabilidades legais e financeiras dos sócios em relação às obrigações e dívidas da empresa.

Governança Corporativa:

Estabelece práticas e normas para a gestão eficiente e transparente das empresas, visando a proteção dos interesses dos acionistas e demais partes envolvidas.

Fusões e Aquisições:

Envolvendo operações societárias mais complexas, como fusões, aquisições, cisões e incorporações de empresas.

Holding e Coligadas:

Trata das estruturas societárias envolvendo holdings e empresas coligadas, considerando aspectos legais e fiscais.

Sociedades Anônimas:

Regula as empresas de capital aberto, suas ações e relações com acionistas e órgãos reguladores.

Sociedades Limitadas:

Aborda as características específicas das sociedades limitadas, incluindo a flexibilidade na estrutura e a responsabilidade limitada dos sócios.

Sociedades Simples e Empresárias:

Diferencia as sociedades simples das sociedades empresárias, considerando o objeto social e a forma como exercem suas atividades.

Conduzindo Empresas Rumo à Sustentabilidade:  Guiamos nossos clientes na obtenção de licenciamentos, gestão de resíduos e no cumprimento rigoroso das normas ambientais, auditorias e estratégias de planejamento. Estamos comprometidos em construir um futuro empresarial mais verde e responsável.

Licenciamento Ambiental:

Envolve a obtenção de licenças necessárias para a realização de atividades que possam impactar o meio ambiente. Isso inclui licenças prévias, de instalação e de operação.

Gestão de Resíduos:

Regulamenta o tratamento, transporte, armazenamento e destinação final de resíduos gerados pelas atividades empresariais, garantindo a conformidade com as normas ambientais.

Responsabilidade Ambiental:

Define as responsabilidades legais das empresas em relação aos danos causados ao meio ambiente, exigindo a reparação de impactos negativos por meio de medidas compensatórias.

Auditoria Ambiental:

Realiza auditorias para avaliar e monitorar o cumprimento das normas ambientais pela empresa, identificando possíveis irregularidades e propondo melhorias.

Educação Ambiental Empresarial:

Envolve programas e ações para conscientizar e educar os colaboradores e demais partes envolvidas nas práticas sustentáveis e na importância da preservação ambiental.

Planejamento Ambiental Empresarial:

Desenvolve estratégias e planos para integrar práticas sustentáveis nos processos e operações da empresa, visando à redução do impacto ambiental.

Biodiversidade e Conservação:

Aborda a preservação da biodiversidade e a conservação de ecossistemas naturais, regulamentando atividades que possam impactar negativamente a fauna e flora.

Certificações Ambientais:

Envolve a busca e manutenção de certificações e selos ambientais que atestem o comprometimento da empresa com práticas sustentáveis.

Conformidade Legal Ambiental:

Garante que a empresa esteja em conformidade com todas as normas e regulamentações ambientais vigentes, evitando infrações e penalidades.

Negociações com Órgãos Ambientais:

Habilidades para negociar e dialogar com órgãos ambientais, buscando acordos, autorizações e licenças quando necessário.

Transformamos Desafios em Estratégias:  Nossa expertise vai além da análise jurídica. Criamos  soluções inovadoras e eficientes.

Análise e Aplicação de Garantias e Vícios de Produtos:

Avaliação criteriosa das garantias legais e contratuais, com foco na defesa dos interesses da empresa diante de alegações relacionadas a produtos defeituosos ou com vícios.

Prevenção e Resposta a Práticas Comerciais Abusivas:

Estratégias preventivas e respostas eficazes para práticas comerciais que possam ser interpretadas como abusivas, protegendo a empresa contra acusações de publicidade enganosa e venda casada.

Assessoria na Elaboração e Análise de Contratos de Consumo:

Orientação especializada na elaboração, interpretação e análise de contratos firmados entre consumidores e a empresa, assegurando transparência e minimizando riscos jurídicos.

Defesa Jurídica na Responsabilidade Civil do Fornecedor:

Atuação na defesa dos interesses da empresa diante de demandas relacionadas à responsabilidade civil por danos causados aos consumidores em decorrência de produtos ou serviços defeituosos.

Gestão do Direito de Arrependimento:

Estratégias para gerenciar situações em que os consumidores exercem o direito de arrependimento, garantindo que a empresa esteja em conformidade com as normas legais estipuladas.

Assessoramento em Processos Administrativos:

Prestação de assessoria jurídica e defesa eficiente em processos administrativos instaurados por órgãos de defesa do consumidor, visando proteger os interesses da empresa de maneira proativa.

Em Direito do Trabalho, vamos além das leis, otimizando ambientes laborais. Nossa abordagem visa harmonizar interesses, garantir conformidade legal e criar ambientes laborais seguros e eficientes.

Relações Individuais de Trabalho:

Envolve aspectos contratuais, como jornada de trabalho, salário, férias, e demais direitos e deveres do empregado e empregador.

Relações Coletivas de Trabalho:

Trata das negociações e acordos entre sindicatos, empregadores e empregados, incluindo a elaboração de convenções e acordos coletivos.

Segurança e Saúde no Trabalho:

Aborda as normas e regulamentos relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente laboral.

Terceirização e Trabalho Intermitente:

Analisa as implicações legais da terceirização de serviços e do trabalho intermitente, garantindo conformidade com a legislação.

Rescisão Contratual:

Envolve questões relacionadas a demissões, rescisões contratuais, verbas rescisórias e procedimentos legais.

Negociação e Dissídio Coletivo:

Atuação em negociações coletivas entre sindicatos, buscando acordos e resolvendo conflitos por meio de dissídios coletivos.

Assessoria em Auditorias Trabalhistas:

Realiza auditorias internas para garantir a conformidade da empresa com as normas trabalhistas.